Desmatamento na região do Embocuí, em Paranaguá, ameaça animais em extinção como a onça parda, veado mateiro, tamanduá de colete, macaco prego, entre outros. Existe também indícios de presença no local do papagaio de cara roxa
Tristeza e impotência é a sensação que quem conhece a região do Embocuí, no litoral paranaense, tem ao presenciar o desmatamento promovido no local. Uma grande área que faz parte do bioma da Mata Atlântica, que deveria ser protegida por conta da própria Lei da Mata Atlântica, está sendo destruída rapidamente, dia após dia.
Tentando frear esse crime ambiental, o Mater Natura Instituto de Estudos Ambientais, sem fins lucrativos, formalizou denuncia via Ministério Público do Paraná informando sobre as ações de desmatamento que estão ocorrendo.
A região desmatada fica dentro da área de Mata Atlântica e é uma das áreas com maior biodiversidade do Paraná, onde podem ser encontrados animais em extinção, como a onça parda, o macaco prego, o veado mateiro, o tamanduá de colete e o cachorro do mato vinagre, e onde habitam mais de 300 tipos de aves diferentes, com algumas também com risco de extinção.
De acordo com o advogado e ambientalista Aristides Athayde, que defende o Instituto Mater Natura, não está ocorrendo uma discussão sobre licenciamento ambiental. “Hoje, há posseiros que estão agindo de forma clandestina e ilegal, que tem o interesse em explorar comercialmente a região, tendo ganho triplo com o que está acontecendo. Além de invadir, estão vendendo a madeira cortada ilegalmente; ainda há casos de extorsões, exigindo valores para sair do local ou parar o desmatamento”, afirma Aristides.
A região em questão fica no Embocuí, à esquerda da BR-277, nas proximidades da chamada Estrada Velha e da Granelmar, na entrada de Paranaguá. A área, que é considerada nobre, já teria mais de 20 mil metros quadrados desmatados.
A situação parece ser tão “confortável” para quem está desmatando e tomando posse da área invadida, que já há grandes áreas com asfalto de qualidade pavimentado. Tamanha a sensação de domínio e liberdade que quem está no local já possui.
A Secretaria Municipal do Meio Ambiente do Paraná multou empresas que estariam relacionadas com o desmatamento, mas ainda cabem recursos administrativos para as infrações. A pandemia teria dificultado a fiscalização mais rigorosa do caso.
Também já consta uma denúncia no MPPR, movida pela empresa TKX Atividades Imobiliárias, que originou a abertura da apuração do caso e instauração de inquérito policial.
QUEM É QUEM
A TKX Atividades Imobiliárias teria arrematado toda a região por meio de leilão. A área seria, antes, de propriedade do Banco Rural, e ainda está em trâmite na justiça.
As multas aplicadas pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Paranaguá foram para duas empresas, sob a suspeita de desmatamento: Transmarine Soluções Logísticas e Simas Incorporadora.
A Transmarine alega ser apenas arrendatária da região, e que possui alvará de construção e de funcionamento, emitidos pela prefeitura, para fazer um pátio, ainda em elaboração, possivelmente para containers, caminhões ou armazenamentos.
Já a Simas Incorporadora afirma que há 20 anos está em posse das terras, e que uma ação de usucapião está tramitando na justiça. Com isso, ela diz que obteve uma autorização de retirada de uma área de pinus.
Ambas as empresas alegam que estão sendo vítimas de um equívoco, pois estariam ocupando uma área diferente da questionada na denúncia de desmatamento. Além das duas empresas, há uma família na região sendo acusada de invasão.
João Aristides Ferreira, conhecido como João Catarina, e familiares dele, alegam que também estão sendo vítimas de equívocos, pois, segundo ele, uma área é posse sua, fruto de usucapião extrajudicial. A outra área, que seria dos filhos de João Catarina, está sob disputa judicial com a TKX, mas, segundo a família Ferreira, estariam respaldados por direitos possessórios. Alegam ainda que foram vítimas de invasão, tendo até registrado boletim de ocorrência e rendido até uma liminar de interdito proibitório.
No meio de tudo isso, está uma das maiores áreas de fitofisionomias da Mata Atlântica do Paraná em risco. “É uma área importante, com um tipo de vegetação típica da região, de florestas de terras baixas, que fazem parte da terra densa da Mata Atlântica do nosso Estado e que está sendo destruída, dia após dia, sob os olhos das autoridades, e ninguém faz nada”, desabafa o advogado e ambientalista Aristides Athayde.
Segundo ele, é preciso uma atitude mais enérgica do MPPR para que órgãos como o Instituto Água e Terra, do Governo do Estado, tomem medidas mais drásticas referentes ao que está acontecendo no litoral paranaense.
