Decisão será tomada nas próximas três ou quatro semanas, após debate com conselhos de secretários e Organização Pan-Americana de Saúde
O debate sobre rebaixar o status da pandemia de Covid-19 para endemia no Brasil já foi iniciado no Ministério da Saúde. A expectativa da pasta é ter posicionamento sobre o tema nas próximas três ou quatro semanas, após o feriado de Carnaval.
Em entrevista exclusiva ao Metrópoles, a secretária de Enfrentamento à Covid-19 do Ministério da Saúde, Rosana Leite de Melo, afirmou que a discussão será tratada com os gestores da pasta e com os conselhos nacionais de secretários estaduais e municipais de saúde (Conass e Conasems). Além disso, o órgão contará com apoio da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas) para debater o tema.
A mudança de status da pandemia de Covid para endemia já foi iniciada em alguns países da Europa, como Dinamarca e Reino Unido. As nações abandonaram algumas medidas restritivas, como obrigatoriedade de apresentação de teste negativo de Covid para entrada no país e a exigência do uso de máscaras de proteção facial em locais abertos.
“A gente está trabalhando sim. A gente vai juntar secretários, Conass, Conasems. A Opas está ajudando. Nas próximas três ou quatro semanas, a gente vai ter alguma coisa pra definir se já podemos ou não. [Será observada] até a própria pandemia, a própria queda de casos. Essa outra subvariante [da cepa Ômicron], a gente está observando”, explica Rosana.
De acordo com a última atualização na área técnica do Ministério da Saúde, publicada em 16 de fevereiro, foram notificados 12 casos positivos da subvariante BA.2. Do total, são sete em São Paulo, três no Rio de Janeiro, um em Santa Catarina e um em Minas Gerais.
Cautela
Apesar de o debate já existir no Ministério da Saúde, a pasta pretende abordar o tema com cautela. De acordo com Rosana Leite, a tendência é que a alteração chegue ao Brasil um tempo depois que nos países europeus.
“Estamos trabalhando na situação de colocar o status de endemia. Não dá pra falar disso ainda neste momento, porque os casos estão altos, é todo um processo. Da mesma forma que começou em novembro [de 2019] lá em Wuhan [na China], e aqui chegou em março, abril [de 2020]. A situação também vai ter essa forma. Vai ter o cuidado que a gente teve na mobilização. Agora, [será] da desmobilização”, frisa a médica.
A expectativa é que, quando o número de casos e óbitos por Covid voltar a cair, a doença será marcada por pequenos surtos, assim como os de influenza. De acordo com Rosana, com a alteração do status, a principal mudança será na definição das medidas restritivas.
“A partir do momento em que há uma baixa circulação do vírus, ele vai se transformar, como o da influenza. Vai ter surtos em alguns lugares, em alguns lugares vou ter que tomar todas as medidas [preventivas]. Em alguns lugares, a circulação vai estar baixa, então posso tirar as medidas não farmacológicas. A gente vai ter que estar sempre alerta. Ainda vamos ficar um bom tempo, uns dois anos, no mínimo, sempre naquela questão da alerta. Desmobiliza, mobiliza de novo”, esclarece.
Carnaval
Rosana pontua que a pasta também tem se preparado para possível escalada de casos e óbitos por Covid-19 nas próximas semanas, devido ao feriado de Carnaval. Com a realização de festas e eventos com aglomeração, pode haver aumento na ocupação dos leitos da rede de saúde.
Segundo a secretária, o governo já liberou abertura de leitos para estados e municípios. No entanto, de acordo com Rosana, os gestores locais não têm procurado o órgão para solicitar a ampliação. Ela salienta que, ao longo do ano de 2021, diversas unidades federativas fecharam leitos devido à redução no número de casos da doença.
Mesmo com o avanço da variante Ômicron, os pedidos de reabertura dos leitos foram baixos.
“A gente se preparou [para escalada de casos positivos]. A capacidade de abertura de leitos de UTI nossa era x. Os estados e municípios desmobilizaram. […] Para os estados, era só solicitar. Só solicitar mesmo. O alerta é o seguinte: a capacidade de expansão nós demos. O que a gente tem que fazer? [Dar] o recurso. Não abriram os leitos”, ressalta.
Vacinas com registro emergencial
O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, explicou nessa terça-feira (22/2) entraves na discussão de rebaixar a pandemia da Covid para endemia. Algumas vacinas aplicadas contra a doença, por exemplo, possuem o registro para uso emergencial na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
“Precisa ser analisado o impacto regulatório como um todo. Determinados contratos foram feitos na vigência da pandemia, por exemplo. Há vacinas que têm o registro emergencial, será que elas podem continuar a ser usadas fora do caráter pandêmico?”, assinala o ministro.
Atualmente, a Coronavac, produzida pelo Instituto Butantan, e o imunizante de dose única da Janssen encontram-se nesta condição. A alteração seria feita por meio de portaria da pasta, disse o titular. O ministério analisa, continuamente, o cenário epidemiológico.
“Nós já assistimos países da Europa fazendo isso, a Inglaterra ontem anunciou que vai relaxar todas as medidas sanitárias, na Dinamarca já há uma flexibilização e há uma tendência no mundo, Estados Unidos… Alguns estados têm feito essa flexibilização, e o Brasil já estuda esse tipo de iniciativa”, salienta Queiroga.
