O processo burocrático será simplificado: o que hoje demora em média 211 dias demorará só 7 dias úteis
Está pronto e será lançada no próximo dia 22 – o Dia das Águas – a Nova Política de Outorga de Água para Irrigação do Governo do Ceará que beneficiará, principalmente, os pequenos produtores rurais.
De acordo com o que disse a esta coluna o presidente da Federação da Agricultura (Faec), Amílcar Silveira, a nova política reduzirá ao mínimo as exigências atuais da burocracia estatal.
“O que hoje demora, em média, 211 dias demorará apenas sete dias”, diz Silveira com a alegria da criança diante de um doce.
A nova política foi desenhada e elaborada pelos técnicos da Secretaria de Recursos Hídricos (SRH) e da Companhia de Gestão dos Recursos Hidricos (Cogerh).
Outro detalhe da nova política: a outorga para áreas de até 49 hectares para a agricultura e também para a aquicultura poderá ser obtida por meio de autodeclaração, o que acelerará o processo junto à SRH e à sua vinculada Cogerh.
Na emissão de outorga para o produtor rural dono de área de até cinco hectares “não será cobrada qualquer taxa”, revelou o presidente da Faec.
“É um gol de placa do Governo do Estado. Da parte da Faec, vamos mobilizar os sindicatos rurais para que ajudem o pequeno produtor a preencher a autodeclaração que a nova política passará a exigir para os casos especificados”, disse Amílcar Silveira.
