No primeiro semestre de 2022 foram registradas 23.947 denúncias de discurso de ódio na internet, de acordo com a ONG SaferNet
No primeiro semestre de 2022 foram registradas 23.947 denúncias de crimes de ódio praticados na internet, segundo levantamento da associação civil de direito privado SaferNet. Houve um aumento de 67,5% em relação ao mesmo período do ano passado. De acordo com a pesquisa, em anos de eleições ocorre um acirramento do discurso de ódio no ambiente on-line, servindo como uma espécie de “gatilho”.
O que é discurso de ódio?
Trata-se da prática ou incitação de violência contra determinados grupos por conta do gênero, orientação sexual, etnia ou religião. Segundo cartilha do SaferNet Brasil, tem como característica a desumanização dessas pessoas e ocorre principalmente em ambientes polarizados. É um crime que pode ser denunciado por qualquer um, mesmo sem a presença da vítima.
Atualmente, 82% dos domicílios brasileiros têm acesso à internet, segundo dados da pesquisa TIC Domicílios 2021. O amplo acesso e, principalmente, a possibilidade de anonimato são fatores que contribuem para que esses casos ocorram. As pessoas se sentem mais confortáveis em ofender quem não está ao seu lado e isso pode levar a uma falsa sensação de que não serão responsabilizadas e punidas.
Combate à violência nas eleições
A SaferNet Brasil elaborou um guia para substituir o discurso de ódio por argumentos nas eleições neste segundo turno, que acontece em 30 de outubro. São dicas simples, entre elas: não alimentar o ódio, bem como não compartilhar publicações do tipo, mesmo que seja para denunciar ou por indignação. Busque também defender suas ideias com argumentos ao invés de ataques pessoais.
A organização recomenda ainda a prática do diálogo e da empatia, além de não promover cancelamentos ou linchamentos virtuais e apoiar as vítimas de discurso de ódio na internet. Não reproduza estereótipos ou preconceitos e não desqualifique argumentos contrários ao que acredita. Se for necessário, silencie palavras-chaves, contas e posts e denuncie aos canais apropriados.
Como as vítimas podem proceder?
A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro e a FGV Direito Rio elaboraram em conjunto uma cartilha com orientações para as vítimas de discurso de ódio. Entre as medidas listadas para encontrar e punir os responsáveis estão:
1- Não apagar o conteúdo: tire prints com o cabeçalho das mensagens, com link, data de acesso e identificação do agressor;
2- Denunciar: vá a uma delegacia de polícia mais próxima com as provas armazenadas e registre a ocorrência. Em algumas cidades há, inclusive, delegacias especializadas em crimes cibernéticos;
3- Não compartilhar a mensagem: isso pode expor a vítima e atrair mais pessoas preconceituosas e resultar em mais ameaças;
4- Denunciar nas redes sociais: a maioria das plataformas aceitam denúncias, que permitem que o conteúdo seja retirado do ar e o agressor bloqueado ou banido;
5- Buscar apoio: nesses momentos é importante o apoio de familiares e amigas(os), bem como de associações e organizações sociais que acolhem e auxiliam as vítimas.
Ações da Justiça Eleitoral
No ano passado, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou uma campanha de conscientização sobre o assunto nas suas redes sociais. Com o objetivo de alertar a sociedade, foram abordados conceitos, leis, orientações de como denunciar, bem como a diferença entre discurso de ódio e opinião.
Também em 2021, durante julgamento, o TSE entendeu que o discurso de ódio dirigido a pré-candidatas e pré-candidatos em publicações de pessoas comuns em perfis privados nas redes sociais durante o período pré-eleitoral pode configurar propaganda eleitoral antecipada negativa.
E as notícias falsas?
A desinformação também é algo que afeta as eleições, pois ao acreditar em notícias falsas, as pessoas tomam decisões menos conscientes. Durante o período eleitoral, casos desse tipo se tornam mais frequentes, o objetivo é desorientar e desviar o debate público.
Entenda como nascem as fake news
Para combater esse problema, o TRE-PR lançou o programa Gralha Confere. Quem tiver dúvidas sobre conteúdos relacionados ao processo eleitoral, a segurança do voto e a legitimidade da JE, pode enviá-la por WhatsApp, pelo número (41) 3330-8500. Além de conferir a veracidade das informações, na página do projeto também há conteúdos informativos, como uma cartilha sobre como identificar conteúdos falsos.
Denuncie!
Pelo Sistema de Alerta do TSE, é possível denunciar discurso de ódio, violência política de gênero, fake news sobre a Justiça Eleitoral, desinformação sobre candidatas(os) e partidos políticos, além do envio ou encaminhamento de disparos em massa não solicitados sobre o processo eleitoral via WhatsApp.
Texto: Carla Tortato
Revisão: Melissa Medroni
Arte: Elivelton Martins
Secretaria de Comunicação: Marden Machado
SECOM/TRE-PR
Fonte: TRE-PR
