Na semana passada, durante reunião da Comissão de Minas e Energia, o deputado federal Ney Leprevost, propôs ao ministro Adolfo Sachsida, o fim da política de Paridade de Preços Internacionais adotada pela Petrobras desde 2016.
Para isso, tendo como co-autor o deputado federal Felipe Francischin, Leprevost apresentou na Câmara Federal projeto que altera a Lei nº 9.478/97, que autoriza a União a revogar a Política de Preço de Paridade Internacional da Petróleo Brasil S.A – Petrobras em favor dos brasileiros.
Segundo ele, se o projeto de Lei for aprovado, o presidente da República terá respaldo legal para tomar esta iniciativa sem incorrer em violações da ordem jurídica.
De acordo com o texto, a finalidade do projeto é defender o interesse dos brasileiros no que se refere a manutenção da Função Social da Estatal, haja vista que os minérios extraídos pela empresa pertencem ao povo brasileiro.
O primeiro passo está dado. Agora é aguardar a manifestação e trabalho de outros deputados, pelo bem do Brasil.
