A ocultação de informações que colocam em risco a renovação da licença de operação (LO) da Usina Belo Monte tem chamado atenção da comunidade local. A Norte Energia, concessionário responsável pela hidrelétrica, emitiu um comunicado sobre o surgimento de uma mancha de óleo no rio Xingu, Pará, nas imediações do empreendimento. Como orientado pela autoridade ambiental, o documento foi anexado, mas, logo em seguida, foi subtraído do processo administrativo 02001.011114/2020-52.
Foi a própria empresa que comunicou o aparecimento da mancha, em e-mail com imagens enviado para a Coordenação-Geral de Emergências Ambientais (CGEMA) do Instituto Nacional do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), no último dia 21 de agosto.
Logo no dia seguinte, 22 de agosto, o representante da CGEMA retornou a mensagem orientando que fosse “gerado o PDF do e-mail” e que este fosse anexado ao processo referência, que trata exatamente do pedido de renovação da licença da Usina Belo Monte.
Isso foi feito. O documento foi inserido, mas não se encontra mais disponível no processo (como mostra a imagem). Porém, antes que fosse subtraído do sistema, representantes da sociedade civil organizado tiveram acesso à integra do documento.
OCORRÊNCIA – No e-mail enviado ao Ibama pela Gerência de Projetos Socioambientais da Norte Energia, a empresa apresenta imagens e afirma que “imediatamente após identificação da ocorrência, foi implementado o Plano de Atendimento à Emergência – PAE com instalação de barreiras de contenção para recolhimento do óleo”. A Norte Energia ainda completou que realizou vistoria na área, mas não verificou morte de peixes ou outras anormalidades.
“Esperamos que a licença não seja renovada enquanto as medidas mitigatórias não forem cumpridas e enquanto a empresa seguir gerando impactos que colocam em risco o nosso ganha-pão”, afirmam representantes da comunidade pesqueira da região.
No entanto, a comunidade cobra do órgão ambiental que essa e outras ocorrências que geram muitos impactos à atividade pesqueira, principal atividade econômica da região, assim como os demais descumprimentos das condicionantes ambientais previstas há anos, sejam consideradas para a avaliação do processo de renovação da licença da usina.
A UHE Belo Monte segue operando com a licença vencida, desde o final de 2021. Essa está instalada no rio Xingu, no Pará, e afeta diretamente municípios como Altamira, Brasil Novo, Anapu, Vitória do Xingu e Senador José Porfírio.
