Os vereadores de Curitiba aprovaram em 1.º turno, nesta quarta-feira (16), o projeto de lei que libera os curitibanos do uso obrigatório desses acessórios de proteção contra a covid-19 em locais abertos. A votação seguiu a lógica do que ocorreu como na Assembleia Legislativa do Paraná, que aprovou a desobrigação do uso de máscaras em todo o estado.
Com 29 votos a favor, 4 contra e 1 abstenção, a lei 15.799/2021 foi revogada e seguirá para o 2.° turno nesta quinta-feira (17), em nova sessão Extraordinária na Câmara Municipal. Caso seja aprovado em segunda votação, a prefeitura de Curitiba deverá anunciar, ainda nesta semana, novo decreto que traz novas regras para os cuidados com a pandemia.
Um dos autores do projeto, o vereador Ezequias Barros (PMB), afirmou que a proposição surgiu após “clamor popular” ouvido por ele em comunidades de Curitiba. “Há um número grande de pedidos das pessoas sobre o assunto. Muitos não usam [máscaras] mais, então devemos flexibilizar o uso e deixar para que as pessoas decidam. Por isso, convidei outros vereadores a assinar esse projeto, de acordo com o pedido da comunidade”, disse em sessão plenária na tarde desta quarta-feira.
Contrária à proposta, a vereadora Maria Leticia (PV), que também é médica, chegou a citar o posicionamento da Fiocruz, que não aconselha a desobrigação das máscaras. “Os autores desse projeto são os mesmos que eram favoráveis ao tratamento com cloroquina. Precisamos ouvir especialistas, pessoas da saúde. São eles que entendem do tema, não quem está aqui, na Câmara Municipal”, disse durante a sessão.
Prefeitura
Segundo a secretária de saúde de Curitiba, Márcia Huçulak, o município já possui condições de flexibilizar as medidas de segurança contra a covid-19. “Nós já atingimos os parâmetros que permitiriam a liberação do uso de máscaras em ambientes externos. Estamos com 73 casos por 100 mil habitantes, que é bem abaixo dos 200 casos por 100 mil sugeridos pelo CDC, e nossa positividade tem caído, fatores que nos permitem essa tomada de decisão”, analisou no início da semana.
