Ações incluem isenção de tributos, capacitação, reconhecimento profissional, oferta de crédito e melhoria na infraestrutura náutica
O governo federal lançou, nesta terça-feira (8), um pacote de medidas de incentivo ao turismo náutico, calculando que o setor movimentou R$ 2,241 bilhões durante a última temporada de cruzeiros marítimos. As ações envolvem isenção de tributos, capacitação, reconhecimento profissional, oferta de crédito e melhoria na infraestrutura náutica brasileira.
“O turismo, pouca gente sabe, trabalha com 52 itens. Emprega do piloto de avião ao piloto de van. Temos um potencial muito grande de manter o emprego no país. O PIB do Brasil cresceu 4,5% no ano passado. O PIB do turismo cresceu 12,1% apesar da pandemia. Só em novembro, o turismo faturou R$ 19,7 bilhões. Então a gente está no caminho certo, em uma matriz econômica que tem poder de ser tão importante quanto o agronegócio”, afirmou o ministro do Turismo, Gilson Machado.
Entre as principais medidas, está o reconhecimento da atividade de condutor de turismo náutico como profissão pelo Ministério do Trabalho e Previdência, que já está em vigor. “A medida beneficia cerca de 100 mil brasileiros que atuam na atividade de norte a sul do país”, divulgou o Ministério do Turismo, em nota.
Também está dentro do pacote a promoção de um curso para estes profissionais, em parceria com a Marinha do Brasil. A expectativa é de que a capacitação seja realizada em julho deste ano. Segundo o governo federal, essas ações vão permitir que “mais brasileiros e estrangeiros possam realizar a atividade no país, que vem crescendo exponencialmente nos últimos anos”.
No campo da tributação, o Ministério do Turismo promoveu a inclusão de barcos à vela na Letec (Lista de Exceções à Tarifa Externa Comum do Mercosul). Com isso, haverá isenção de tributos federais para todos os interessados em importar veleiros, como esportistas e empreendedores do turismo.
Também fica garantida a “autorização de importação de barcos à vela, motos aquáticas e jet-skis com até 30 anos de fabricação”, além do fim do imposto de 18% para os interessados em importar jet-skis.
Dentro do campo econômico, o pacote inclui um acordo de cooperação técnica com a Caixa “para a realização de estudo do mercado para ofertar crédito a quem deseja implantar infraestruturas e equipamentos de apoio às atividades de turismo náutico”.
A medida, com validade de 60 meses, será direcionada para as atividades de esporte e recreio, turismo de pesca e mergulho.
