Menos burocracia e mais agilidade na abertura de empresas, recorde de investimentos e geração de empregos, boa situação fiscal e medidas de apoio para acelerar a economia marcaram o ano de 2022 para a capital paranaense.
Curitiba é uma das cidades que mais vem investindo em desburocratizar e agilizar a abertura de empresas, como forma de induzir o crescimento da economia. Em três anos, o tempo de abertura de empresas na capital paranaense foi reduzido em 94%, segundo o Mapa das Empresas, levantamento divulgado pelo Ministério da Economia.
Em 2019, uma empresa levava em média 81 horas (três dias e 9 horas) para ser aberta em Curitiba. Em novembro de 2022, o tempo de abertura estava em apenas 5 horas. Abrir uma empresa em Curitiba foi 83% mais rápido do que a média brasileira, de 29 horas (um dia e cinco horas) no período. A capital paranaense foi a terceira mais rápida, atrás apenas de Aracaju (SE), com 2 horas, e Vitória (ES), com 4 horas.
Liberdade Econômica
Em 2022, a Prefeitura de Curitiba incluiu mais 61 atividades na chamada Lei da Liberdade Econômica, que dispensa licenciamento para atividades consideradas de baixo risco o que contribui para facilitar a abertura de empresas. Com isso, o número de atividades incluídas nesse parâmetro na cidade passou de 545 para 606.
Essas empresas ficam dispensadas de alvará de licença para localização, licença sanitária e licenciamento ambiental.
Entre os incluídos na lista estão atividades de organizações associativas e sindicais, serviços de malote, academia de artes marciais e algumas atividades esportivas, organização de excursões, transporte de mudanças.
Emprego
Há mais de um ano Curitiba está no topo das cidades que mais criam empregos com carteira assinada no País. Curitiba gerou 40.197 empregos de janeiro a novembro de 2022, de acordo com os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério do Trabalho. A cidade foi a quinta do país em número de empregos gerados, atrás de São Paulo (238.811), Rio de Janeiro (107.562), Brasília (54.936) e Belo Horizonte (49.062).
Ranking
Graças ao esforço para estimular a economia, Curitiba vem se destacando em vários rankings de competitividade do País.
É considerada a segunda capital com o melhor ambiente de negócios do País, segundo o Índice de Concorrência dos Municípios (ICM), realizado pelo Ministério da Economia, que avaliou 450 indicadores, ferramentas e ações administrativas para fomentar a atração de investimentos.
Curitiba tem atraído novos projetos de investimentos nas mais diversas áreas, da indústria ao varejo, dos serviços à tecnologia de ponta e inovação.
Em julho, foi eleita a cidade com melhor qualidade de vida e situação fiscal no País, de acordo com o ranking As Melhores Cidades do Brasil 2022, elaborado pela revista IstoÉ em parceria com a consultoria Austin Rating.
O levantamento considerou dados de 5.565 municípios e mapeou cerca de 280 indicadores ligados à qualidade de vida, mercado de trabalho, saúde, educação e presença digital, além de inclusão social e governança fiscal.
Segundo a publicação, Curitiba soube aliar responsabilidade fiscal e planejamento de longo prazo com qualidade de vida para população.
Investimento recorde
Curitiba também está batendo recorde de investimentos. O Plano Plurianual, que traça as diretrizes e ações de médio prazo para o desenvolvimento da cidade, de 2022 a 2025 prevê R$ 2,4 bilhões em investimentos, 70% superior ao aplicado entre 2018 e 2021.
A boa situação fiscal permitiu ao município contratar financiamentos internacionais de organismos multilaterais para fazer frente aos projetos de investimentos.
Do total de investimentos em obras e equipamentos até 2025, R$ 973 milhões virão de recursos do tesouro municipal e de R$ 1,45 bilhão de outras fontes, como financiamentos, que incluem os firmados com a Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD), o Banco Interamericamo de Desenvolvimento (BID) e com o New Development Bank (NDB). Também há financiamentos da Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil para projetos, equipamentos e obras viárias.
Orçamento 2023
Para o ano que se inicia, a Prefeitura prevê orçamento de R$ 10,2 bilhões,12% superior aos R$ 9,046 bilhões destinados em 2022. Assim como vem ocorrendo nos últimos anos, Curitiba tem garantido a maior parte do seu orçamento anual com recursos do próprio município. Das receitas correntes de R$ 9,67 bilhões, R$ 5,99 bilhões (59,3%) devem vir do caixa minicipal, R$ 1,5 bilhão (15,5%) de transferências da União e R$ 1,3 bilhão (12,8%) de transferências do Estado.
A previsão é investir R$ 666,3 milhões em 2023, 11% acima dos R$ 598 milhões de 2022. Os recursos serão usados em vários projetos para melhorar a vida da população, como pavimentação, construção de unidades habitacionais, implantação de calçadas, ciclovias, revitalização de parques e bosques, reforma de escolas, ampliação e modernização do parque de iluminação pública.
Nessa lista estão ainda projetos de grande porte: Inter II, Ligeirão Leste-Oeste, Linha Verde Norte-Sul, construção da Rua da Cidadania da CIC, o projeto de gestão de risco climático Bairro Novo do Caximba, implantação do Hospital Veterinário, construção do restaurante e da Fazenda Urbana do Tatuquara, dentre outros.
Apoio
Como parte do esforço para acelerar a retomada econômica, a Prefeitura adotou também medidas como o pagamento de R$ 184 milhões licenças-prêmio, R$ 144 milhões para antecipação de 50% do décimo terceiro salário, além do pagamento adiantado de precatórios, com R$ 76 milhões.
Desconto no ITBI
Do ponto de vista tributário, destaque para projetos como a redução da alíquota de ISS para o setor de franquias, de 5% para 2%, e de incentivo para regularização de transações imobiliárias nos chamados “contratos de gaveta” – em que há um compromisso de compra e venda, mas sem o efetivo registro de escritura pública.
Curitiba concedeu desconto de 90% na alíquota de Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis e Direitos Sobre Estes (ITBI) (de 2,7% para 0,27%), em transações imobiliárias de imóveis até R$ 473 mil.
Mais prêmios
Outra novidade veio do programa Nota Curitibana, que ampliou o valor distribuídos nos sorteios e o número de entidades premiadas.
A nova regulamentação aumentou de três para seis, nos sorteios regulares e de uma para duas nos especiais, como Natal e Aniversário de Curitiba. Com isso, passam a ser distribuídos um total de R$ 310 mil a cada sorteio, 15% mais do que os R$ 270 mil até então.
O objetivo é manter a vocação social do programa, que desde seu lançamento teve, como um dos seus focos, apoiar entidades sem fins lucrativos que prestam apoio à população. Hoje são 595 entidades que podem ser indicadas.
“A pandemia trouxe muitos desafios e um deles foi a queda nas doações”, lembra Maria Julia Xavier, coordenadora da Associação de Proteção à Infância Vovô Vitorino, que atende 50 crianças de 7 a 12 anos no Tatuquara.
“Esse recurso do Nota Curitibana nos ajuda muito. Uma vez, estávamos sem dinheiro para fazer a festa do Dia das Crianças e teríamos que cancelar. Foi quando soubemos que tínhamos sido indicados por um sorteado e receberíamos o prêmio. Foi um alívio, o recurso deu para comprar pipoca, doces, brinquedos e ainda uma máquina de fazer algodão doce”, lembra Maria Julia.
Sonho da casa própria
Desde seu início, em 2018, o programa distribuiu R$ 12,17 milhões em prêmios. Recursos que têm ajudado muitos contribuintes a realizar sonhos, como o comerciante Anderson José Michelini Malucelli, de 42 anos, que foi o ganhador do prêmio de R$ 150 mil do Nota Curitibana especial de Natal. Morador do bairro Bacacheri, ele teve o bilhete premiado no 50º sorteio do programa.
“Foi uma benção de Deus. Com esse recurso vou quitar o consórcio da minha casa. O valor é exato do que preciso para pagar o saldo”, disse Anderson, que é sócio de uma farmácia no centro de Curitiba.
Fonte: Prefeitura de Curitiba
